Docente: Rafael
Componentes:
Anderson Nonato
Bárbara Brasil
Catiane Santana
Elizabete Feitosa
Ilma Silva
Jacineide Magalhães
Tácio Danilo
REFORMA PSIQUIATRICA
Para melhor entender a reforma psiquiátrica e a necessidade de transformar os modos e tecnologias de cuidar em saúde mental, na perspectiva da promoção do sujeito, foi preciso pesquisar o que já tem sido publicado neste sentido.
Foi interessante colher informações com profissionais específicos e atuantes na psiquiatria. Segundo estes profissionais, é de fácil entendimento, para a vê de fora, que a Reforma Psiquiátrica é um processo político e social complexo, pois compreende um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais. É no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios.
Entende-se a Reforma Psiquiátrica como uma prática democrática, uma vez que a democracia se constrói quando se ampliam os canais de participação e se distribuem as forças entre classes e sociedade civil em favor do bem comum, dotando de significado. Portanto, no sentido democrático, define-se como campo de atuação do espaço público, atribuindo-se uma categoria política e social, principalmente por levar o coletivo à discussão sobre os conflitos de sua cotidianidade.
Poderíamos dizer que a Reforma Psiquiátrica iniciou seu percurso na década de 70, durante a ditadura militar, época em que a medicalização era o modelo básico de intervenção.
Neste contexto configurava-se a crise do setor saúde com graves conseqüências para a saúde mental. O hospital psiquiátrico passa a ser a resposta de intolerância social e do preconceito com aqueles que não podem administrar sua enfermidade por meios próprios, ou seja, a população de maior precariedade econômica e social. Nestes casos o diagnóstico muitas vezes é apenas a grande oportunidade para legitimar a exclusão social. Ao segregar o outro como distinto e estranho, a exclusão moral se constitui em um processo marginal básico tanto para construir os problemas sociais como para impedir sua solução social. O início da Reforma é paralelo às necessidades de mudanças no panorama econômico, político e cultural do país. Ocorreu, pois, no contexto de reivindicações de mudanças políticas concretas e se desenvolveu no campo da luta dos movimentos sociais, na conjunção da sociedade civil e do Estado, ante o fortalecimento da sociedade civil.
Percebe-se assim a retração do papel do Estado em relação à proteção social de toda a população, o que é visível na proposta de uma ordem política baseada na desigualdade e na exclusão de direitos como o acesso à distribuição da riqueza e aos bens públicos. Crescia a inconformidade social com o sistema de saúde. Em 1971, o Instituto Nacional de Previdência Social - INAMPS gastava 95% do fundo de saúde mental com 269 hospitais da rede privada e em 1981 com 357. É a partir daí que se tornam inadiáveis as discussões que permitiriam a reorganização do setor, que passa a entender as práticas de saúde como práticas sociais articuladas segundo fatores econômicos, políticos e ideológicos.
Com essa preocupação, em 1976 é criado o CEBES (Centro de Estudos Brasileiro de Saúde), organizado por sanitaristas e intelectuais que, através do meio acadêmico, começam a manifestar o ideário da Reforma Sanitária. Nesse período, técnicos mais visionários do Ministério do Bem Estar Social, influenciados pelo modelo de Psiquiatria Comunitária Americana, começaram a propor mudanças no modelo assistencial. Este, assim, passa do modelo clássico, de atenção à doença já constituída, ao preventivista, implicando na criação de alternativas extra-hospitalares como as oficinas terapêuticas, hospitais-dia, programas de atenção primária, entre outros. No entanto, essa proposta não cumpriu seu objetivo, porque se centrou exclusivamente na ampliação da rede ambulatorial sendo pouco significativa a redução das internações. Em 1975, verificava-se que 13% das consultas resultavam em internações, enquanto a Organização Mundial de Saúde estimava o limite em 3%.
Outro fato relevante é que tampouco se evitava a cronificação e o hospitalismo, já que em 1980 a porcentagem de reinternações chegava a 65% (Santos, 1994).
Em 1986 organizava-se a 8ª Conferência Nacional da Saúde. A intenção era promover a saúde tomando por base a melhoria da qualidade de vida através de vários fatores como educação, moradia, alimentação, bem como o direito à liberdade e uma vida digna para todo e qualquer ser humano.
Em suma, dentro de toda uma analogia histórica e de uma brevidade dos profissionais de psiquiatria é visível que a Reforma Psiquiatra é um processo a longo prazo, infelizmente apenas as instituições particulares são dotados de um melhor atendimento, mesmo porque os “doentes” que ali permanecem, em sua grande maioria as condições sócias é diferenciada daqueles das instituições públicas. Ainda há que se melhorar e muito, não se pode culpar apenas o estado, em verdade o estado somos todos nós. A sociedade tem uma grande responsabilidade na melhoria e acolhimento para com estes doentes. Falta em sua essência uma divulgação para um melhor conhecimento sobre doenças mentais e quem são esses doentes. O preconceito muitas vezes esta a frente do querer fazer e ser um referencial nesse seguimento. Não se pode a cada década rever e ou analisar a Reforma como uma redemocratização, acaba se tornando uma estagnação, social, econômico e político.
É muito profundo discutir um assunto tão delicado, porque estamos falando de pessoas doentes e que são cidadãos, pessoas que mesmo com suas alterações comportamentais podem em alguns casos ter uma vida saudável, poder trabalhar e viver juntamente com outras pessoas sem serem esquecidas e com o passar do tempo esquecidas pela sociedade e lamentavelmente pela família.
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